Processo 438230/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/07/2020 16:39
Autuado em 28/07/2020 16:39
Apensado ao Processo 578628/20 em 28/09/2020 15:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2003/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2003/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2020 Acórdão   2003/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL
Recorrente JESSE DA ROCHA ZOELLNER
Procuradores: MIGUELANGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS (credenciado, inclusão:28/07/20), TAINARA PRADO LABER (credenciado, inclusão:28/07/20), WAGNER LUIZ ZACLIKEVIS (credenciado, inclusão:28/07/20)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 1250/2020
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2003/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
30/07/2020 2350 Termo de Distribuição de Processo nº 3124/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2020 16:43 DP  
10/09/2020 08:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1250/2020 -
14/08/2020 10:30 STP Acórdão nº 2003/2020 -
28/07/2020 16:45 GCAML  
28/07/2020 16:39 DP Informação nº 5671/2020 -

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